terça-feira, março 03, 2009

Justiça para Flavia

***10 anos depois, é esta a sentença final do processo de Flávia***

Texto de Odele, mãe de Flávia.

1. A empresa fabricante do ralo da piscina que sugou os cabelos de Flavia, JACUZZI DO BRASIL, NÃO FOI CONDENADA. Quatro votos contra nossos argumentos e um a favor. Ou seja, apenas um dos cinco ministros de justiça considerou a Jacuzzi co-responsavel pelo acidente com Flavia.

2. Foi excluida minha co-responsabilidade no acidente.
Se vocês se lembram, os reús (todos) argumentavam que eu era co-responsável pelo acidente e os juizes de São Paulo, nas duas sentenças aqui proferidas, vinham acatando esses argumentos e me consideram co-responsável pelo ralo da piscina ter sugado os cabelos de minha filha .

3. O CONDOMÍNIO JARDIM DA JURITI FOI RESPONSABILIZADO 100% pelo acidente com Flavia.

4. A empresa de seguros AGF BRASIL SEGUROS FOI CONDENADA por não ter me pago o seguro, quando por mim solicitado e no momento devido.

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Flávia está em coma vigil à 11 anos, quando os cabelos foram sugados por um ralo de piscina.
Visita o blog da Flávia , e conhece este processo que se arrastava nos tribunais brasileiros à mais de 10 anos.
Finalmente!
O processo de Flávia entra em pauta de julgamento no dia 3 de Março de 2009, perante a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Esperemos que se faça justiça.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua função primordial é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira. O STJ também chamado de "Tribunal da Cidadania", com origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infra-constitucionais não-especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial. Na primeira hipótese, o Tribunal conhece do recurso caso um Tribunal inferior tenha negado aplicação de artigo de lei federal. Na segunda hipótese, o Superior Tribunal de Justiça actua na uniformização da interpretação das decisões dos Tribunais inferiores; ou seja, constatando-se que a interpretação da lei federal de um Tribunal inferior (por exemplo, Tribunal de Justiça de São Paulo) é divergente de outro Tribunal (por exemplo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ou do próprio Superior Tribunal de Justiça), o STJ pode conhecer da questão e unificar a interpretação finalmente.

4 comentários:

Odele Souza disse...

Amigo,
Emocionada, vejo que mais uma vez estás conosco. E teu desenho está lá ilustrando o atual post de Flavia.

Vi o Curriculum Vitae dos ministros de justiça que vão julgar o processo de Flavia amanhã em Brasilia.Todos muito capacitados. Esperemos que além da capacidade técnica os senhores ministros tenham também a a capacidade de se emocionar com o sofrimento de outros seres humanos.

beijos de Odele e Flavia.

Odele Souza disse...

Querido amigo,

A luta por justiça para Flavia na qual me "engalfinhei"por mais de 10 anos chega ao fim. A decisão foi tomada pelos senhores ministros em Brasilia e a poderosa Jacuzzi sai ilesa para nos mostrar que mais uma vez a IMPUNIDADE leva a melhor. Mas não será por isso que deixaremos de lutar por nossos direitos e pelos direitos de nossos entes queridos.Haverão pelo menos de saber os desonestos e insensíveis que estaremos sempre dispostos a lhes combater.

Quero te agradecer amigo, por todo o teu apoio, amizade e solidariedade. Obrigada pelos teus lindos desenhos para a causa de Flavia. Obrigada.

Å®t Øf £övë disse...

Adesenhar,
Tenho acompanhado com toda a atenção todo esse drama, que infelizmente não terminou da melhor maneira nem para a Flávia, nem para a Odele. Mas tenho a certeza que a Odele vai continuar cheia de forças para conseguir ultrapassar toda esta situação injusta da melhor maneira possível.
Abraço.

f@ disse...

Desejo tudo corra da maneira + justa...

de uma forma ou de outra a Odele vai ter sempre a Flávia e vai ter de continuar grande e forte como sempre...

beijinhos e tudo de bom